Home- busca: fiscalizacao financeira
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 09:50
Apelação criminal. Furto simples. R$400,00 em dinheiro. Condenação.
que alude o art. 155, § 2º do Código Penal, deve ser entendido à luz da situação financeira da vítima, podendo sofrer flexibilização.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Ação ordinária de enriquecimento ilícito. Empréstimo de dinheiro. Caracterização de agiotagem.
trata de instituição financeira, comete flagrante ato de "agiotagem", prática condenável pelo nosso ordenamento jurídico.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 15:00
Primeira Turma não reconhece estabilidade a ex-funcionário do Conselho Regional de Contabilidade do RS
autonomia administrativa e financeira, não se submetem às regras constitucionais que conferem estabilidade ao servidor da Administração Pública.
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 11:10
Cargo de gestão não pode ser descaracterizado apenas pela subordinação à chefia
gestão e, por si só, possibilitar que gerente de área financeira possa receber horas extras.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 17:00
TRT condena cooperativa a pagar dano moral por quebra de sigilo de funcionária demitida por justa causa
financeira quebrar o sigilo bancário de seu empregado, sem sua autorização, para promover investigação em sua conta corrente.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 10:05
STJ impede transferência de R$ 3 mi do Bradesco para município em ação de execução fiscal
execução fiscal ajuizada pelo município de Gravataí (RS) contra a instituição financeira, alvo de execução fiscal.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
Assistência judiciária. Gratuidade pleiteada após o sentenciamento do feito, quando da interposição do apelo, sem qualquer documento que demonstre a suposta mudança na situação econômica. Indeferimento.
hipossuficiência financeira da parte - Decisão mantida - Agravo improvido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Ação de revisão de contrato de cartão de crédito. Alegação de decadência. Inexistência de vício aparente ou de fácil constatação. Inaplicabilidade do prazo decadencial previsto no art. 26 do CDC.
Nos contratos de natureza financeira celebrados após a vigência da Medida Provisória nº 1.963-17
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 16:42
Banco condenado a indenizar cliente por protesto indevido
Comarca de Natal, que julgou procedente o pedido do autor condenando a instituição financeira ao pagamento de indenização por danos morais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 15:47
Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados
São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 179, de 1º de Abril 2004.
Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
-
Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2001 - 03:00
Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.
Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07
União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico
constitucionais e legais na organização do SUS e dada a sua maior capacidade financeira”.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 17:17
Contabilidade para médicos exige conhecimento especializado e uso de tecnologia
Especialista em gestão financeira na área de saúde constata que praticamente nove em cada dez
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 15:13
Hora de sair do sufoco: especialista fala sobre o impacto da Lei do Superendividamento na negociação das dívidas
A lei, que já se encontra em vigor no Brasil, garante mais segurança financeira e proporciona aos
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 17:01
13º salário: bom estímulo para poupar mesmo em cenário de crise
momento para criar essa cultura e usar a renda extra para uma reserva financeira.
-
Legislação » Leis Publicado em 09 de Maio de 2018 - 17:20
LEI Nº 13.661, DE 8 DE MAIO DE 2018
aos Municípios do produto da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CFURH).
-
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2017 - 11:46
LEI Nº 13.540, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
sobre a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
-
Array Publicado em 2015-05-15T14:43:57+00:00
Rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença de ação civil pública referente aos expurgos inflacionários não levados a efeito nas cadernetas de poupança. Irresignação do agente financeiro executado
solidária da instituição financeira que incorpora o prestígio do nome, clientela e apresenta-se aos consumidores como sucessora do Banco Bamerindus S.A.
